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Um lugar seguro para registrar o testamento vital

A morte ainda é um assunto tabu para muita gente no Brasil. Discutir o final de vida é uma conversa que vai sendo adiada até que, muitas vezes, acaba sendo tarde demais: a pessoa se vê numa situação em que não pode mais responder por si mesma, e médicos e familiares são obrigados a tomar decisões que não necessariamente refletem as vontades do paciente. Essa falta de discussão se reflete inclusive na qualidade de morte no país. Uma pesquisa feita em 2010 pela revista The Economist, o Brasil aparecia como um dos piores lugares para se morrer entre 40 países analisados.
Para garantir que os desejos do paciente sejam cumpridos foi criado o testamento vital. Também conhecido como diretivas antecipadas de vontade, trata-se de um documento em que o paciente deixa claro o que ele quer ou não quer que seja feito caso ele esteja incapacitado de tomar suas próprias decisões. No testamento vital o paciente pode determinar se, por exemplo, gostaria de ser reanimado numa parada cardíaca ou quem ele gostaria que fosse responsável por suas decisões.
O problema com o testamento vital é que, mesmo que a pessoa tenha feito o seu, o documento raramente está à mão. Em países da América do Norte, por exemplo, as pessoas são orientadas a manter suas diretivas antecipadas de vontade na porta da geladeira ou em um envelope adequado dentro do congelador. Algumas instituições inclusive disponibilizam kits para auxiliar o paciente a armazenar o seu.
Para facilitar esse processo para a população brasileira, a advogada mineira Luciana Dadalto, uma das maiores autoridades em testamento vital no país, criou o Registro Nacional de Testamento Vital (Rentev).
“Com o tempo percebi que no Brasil não havia nenhum banco privado de registro de arquivo de testamento vital. É um modelo que já existe em vários países da Europa e até da América Latina. Como o processo legislativo brasileiro é extremamente moroso e até agora sequer existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional sobre o testamento vital, achei por bem ver se a ideia pegava no Brasil, já que ela já existe de forma muito bem delineada nos outros países”, explica Luciana.
Segundo a advogada, quando a pessoa arquiva o testamento vital no Rentev, ela mesma consegue criar códigos de acesso para terceiros da sua confiança. “Portanto o ideal é que essas pessoas escrevam o documento e o deixem disponível para as pessoas em quem confia, seja o médico, algum familiar ou algum amigo. Uma outra alternativa é que ela tenha pelo menos um pedaço de papel na carteira com o código de acesso ao documento”, recomenda.
Apesar de o Rentev ainda não existir em forma de aplicativo para smartphones, ele foi projetado também para essas plataformas, portanto qualquer pessoa consegue, de qualquer tipo de aparelho com acesso a internet, ter acesso ao site e ao documento. Hoje, o Registro Nacional de Testamento Vital conta com mais de 50 documentos arquivados, a maioria feita por idosos.
Por Fernanda Figueiredo