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Carta compromisso da SBGG-SP

 

São Paulo, 01 de outubro de 2020 (Dia Internacional do Idoso)

Nos últimos meses, a grave crise sanitária que vivemos exacerbou os efeitos nefastos da desigualdade social sobre os grupos mais vulneráveis da população, dentre os quais os idosos merecem importante destaque. A pandemia de COVID-19 demonstrou de forma contundente que, enquanto sociedade, não partilhamos das mesmas oportunidades de proteção, segurança e sobrevivência.

Muito além da perspectiva da saúde biológica, os mitos, estereótipos e preconceitos que envolvem as velhices, representam importantes barreiras que precisam ser combatidos com vistas a um envelhecimento digno e uma melhor chance de superar os desafios históricos e socioculturais exacerbados pela atual pandemia.

Esse triste cenário nos apresenta a necessidade de falarmos ainda mais sobre velhices e dar visibilidade à essas questões que também integram o conceito amplo de saúde.

Falamos de velhices no plural, pois estas são diversas, e estão permeadas por muitas outras características que as tornam subjetivas, que são negligenciadas numa sociedade desigual, sob estruturas de preconceitos e violências naturalizados.

O Dia 1 de Outubro é reconhecido pelas Nações Unidas como o Dia Internacional do Idoso como estratégia de dar visibilidade às questões relacionadas ao envelhecimento e às velhices.

Reconhecendo que essa data demanda importantes reflexões sobre o envelhecimento e as velhices, a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção São Paulo (SBGG-SP) reafirma nesta Carta Compromisso os seguintes valores:

 

  • O processo do envelhecimento diz respeito à toda sociedade que deve assumir o compromisso na defesa e proteção dos direitos das pessoas idosas e de reconhecimento do protagonismo e participação das pessoas idosas na sociedade através das suas mais diversas formas de organização;

 

  • As pessoas idosas têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas e que estes direitos, inclusive o de não ser submetido à discriminação baseada na idade nem a nenhum tipo de violência. Esses princípios emanam da dignidade e igualdade que são inerentes a todo ser humano;

 

  • Nenhuma pessoa idosa deve ser objeto de negligência por ação ou omissão. Isso inclui o dever do Estado de  oportunizar as pessoas idosas o respeito aos seus direitos constitucionais e assegurados nos demais instrumentos legais e jurídicos das suas garantias, vigentes em nosso País.

 

No Dia Internacional do Idoso, diante das demandas que emergiram no contexto atual da pandemia COVID-19, a SBGG-SP reafirma seu compromisso com a dignidade e a proteção das pessoas idosas, assim com a necessidade da ressignificação dos valores que permeiam essa importante fase da vida.

Por um envelhecimento digno no Brasil!