Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso

A violência contra o idoso tem muitas formas e o principal agressor costuma ser o filho. Essa afirmação tem como base a análise das denúncias de atos de violência recebidas pelo Disque Direitos Humanos, chamado de Disque 100, serviço de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos no Brasil. Em 2016, foram registradas 32.362 denúncias de violência contra a pessoa idosa, um total de 25% das ligações recebidas pelo serviço (apenas inferior àquelas relacionadas a crianças e adolescentes, com 57% das denúncias).
O número foi um pouco superior ao registrado em 2015, de 32.238 denúncias. Embora seja alarmante, é preciso considerar que a realidade deve ser ainda pior. “Sabemos que os dados de notificação estão aquém da realidade. Há uma subinformação”, diz a geriatra Maisa Kairalla, presidente da SBGG-SP (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia seção São Paulo). Por isso a importância do envolvimento de entidades como a SBGG-SP em campanhas de conscientização. “Somos nós, junto com a população, que poderemos promover informação para problemas graves como a violência contra idosos”, afirma a médica.
O aumento nas denúncias pode ser explicado pelo trabalho de conscientização que tem sido feito por meio de campanhas e pela possibilidade oferecida pelo Disque 100 de que o denunciante se mantenha no anonimato. Por outro lado, a subnotificação se dá porque o agressor normalmente está dentro da própria casa do idoso.
No total de casos do Disque Denúncia, 54% das violações denunciadas são causadas por um filho ou filha, 8% netos, 5% genro ou nora e 3% esposo ou esposa. Ou seja, nada menos que 70% das denúncias envolvem familiares e, em mais de 90% dos casos, a agressão ocorre dentro de casa. Especialistas dizem que o fato de o agressor ser geralmente um familiar dificulta que a denúncia seja feita pelo próprio idoso, que se sente culpado ou mesmo envergonhado por acusar o parente. Desde 2011, mais de 60% das vítimas idosas são mulheres.
Os tipos de violência também são variados – 38% envolvem negligência, 26% violência psicológica, 20% abuso econômico/financeiro e patrimonial e cerca de 14% violência física. É comum, no entanto, que o idoso sofra mais de um tipo de violência.
Já que o agressor normalmente está dentro do lar do idoso, os profissionais de saúde têm papel fundamental para detectar se seu paciente está passando por alguma situação desse tipo. “É possível perceber a violência ao notar que o idoso apresenta alterações comportamentais e físicas, como problemas no sono, ferimentos, tristeza e choro frequentes”, orienta a geriatra.
O Estatuto do Idoso, lei n⁰ 10.741, de outubro de 2003, torna obrigatória a notificação, por parte dos serviços de saúde públicos e privados, da suspeita ou confirmação de violência contra idosos. Cada tipo de violência tem uma punição prevista em lei, que pode variar de acordo com os Ministérios Públicos Estaduais. Em Mato Grosso, por exemplo, a recomendação é de que a violência doméstica seja considerada crime inafiançável.
Já os familiares, em caso de desconfiança de que algum parente esteja agindo negativamente, devem ficar atentos se o idoso tem medo de certas pessoas ou se perceber ferimentos sem explicação. Nesse caso, se não conseguir que o idoso se abra sobre a situação, sempre é possível, em especial no caso de idosos dependentes, colocar câmeras na residência.
Em caso de denúncia, qualquer pessoa pode ligar 100 pelo celular ou telefone fixo. A ligação é gratuita e recebe denúncias sobre qualquer tipo de violação de direitos humanos. No caso específico para idosos, é preciso escutar a mensagem automática e apertar o número 2. A denúncia pode ser feita pelo próprio idoso ou por terceiros. Os casos são analisados e encaminhados aos órgãos de proteção e defesa da região da ocorrência.
Comparativo anual das denúncias do Disque 100